Quais são as providências que devem ser tomadas do ponto de vista documental quando o cônjuge vem a falecer no exterior?
Nesse tema a maioria das pessoas prefere nem tocar. Porém, estar bem informado nunca é demais!
Quando um cidadão ou cidadã brasileira falece no exterior, a sua certidão de óbito poderá ser expedida gratuitamente pelo Consulado Brasileiro, a qual deverá ser transladada posteriormente no cartório do 1° Ofício do Registro Civil no Brasil. A averbação do óbito na certidão de casamento também deve ser providenciada nessa oportunidade, se o falecido era casado.
Quando se tratar do falecimento de cônjuge estrangeiro no exterior, para que o novo estado civil (viúvo) do cidadão ou cidadã brasileira seja regularizado, é necessário que seja providenciada a averbação do óbito na certidão de casamento brasileira. Para isso é necessário que a certidão de óbito estrangeira seja apostilada (apostila de Haia) e traduzida por tradutor juramentado. Caso o casamento não tenha sido registrado até aquela data, tanto o registro como a averbação do óbito poderão ser solicitados no Brasil simultaneamante. Obs.: O Consulado Brasileiro não faz registro de óbito de estrangeiros.
A averbação do óbito do cônjuge estrangeiro na certidão de casamento brasileira provará o atual estado civil do cidadão ou cidadã brasileira: viúvo ou viúva. Essa anotação é importante principalmente no caso de aquisição, renúncia ou alienação de bens e direitos no Brasil (ex.: inventário, compra ou venda de imóveis, etc.).
Manter a documentação brasileira em dia e o seu estado civil atualizado são os principais deveres de todo cidadão brasileiro que vive no exterior.
Fernanda Pontes Clavadetscher
Eu Angela Maria Ferreira Lima tenho todos os meus Documentos Atualizado Certidão de Viúva Averbado Certidão de Óbito Tenho todos os meus Direito e Fui a Audiência do NSS e alegaram que não me aposenta em Canto nenhum Porque o esposo Falecido não Pagava NSS Carteira de Trabalho do Falecido quando ele era vivo José Ribamar Bezerra Lima Já vinha Discontado o NSS sim Mais o Funcionários me falou que não tem validade porque faz muito tempo,Mesmo assim não tenho Direito Fiquei Revoltada com isso e fiquei Revoltada do tanto de Idosos e Idosas que se Encontrava no NSS com Aposentadoria Cortada pessoas pobres Humilde eu mesmo sou Pobres e Preciso Além de Viúva Tenho minha Mão Deficiênte Meu Endereço Rua São Paul o N.1874b Entre Rua Pernambuco Rua Alagoas Bairro Nova Imperatriz, Imperatriz-ma CEP 65907.020 Nada Mais que a Verdade prá JUSTIÇA prá quem quiser Lê Criei meus 4 filhos sem Pensão Sou Espírita Umbandista mais Criei meus Filhos Trabalhando Fazendo Crochês Tricô Bordados Mesmo assim com a minha mão Esquerda Deficiênte Têm Dias que minha mão Fica Inchada de tanto Apoiar a Linha Trabalho mais com minha mão Direita Não tenho Família em Imperatriz - ma Só meus filhos somos todos Pobres Verdade Preciso tenho direito reservado Porque Pagamamos Impostos Justamente prá Nós Pobres e Ricos Ter Nossos Direitos DEUS vai Castigar todos Dias Vou Me Ajualhar Pedir Defesas Pra Deus me Abençoar conseguir meu Aposentadoria conseguir minha casa que construí Juntamente com o esposo Falecido Porque moro Aluguel me Tirou de Dentro da minha casa tocou Fogo nas minhas Roupas tudo sai de lá com a Roupas da vizinha Prá colocar a Amante Maria Do Socorro Mais até Hoje nunca fui Embora Sempre acompanhando meus filhos minha famílias moram Boa Vista Roraima sou de Família Humilde Preciso de Me Aposentadoria de Viúva e de Deficiência da minha mão Preciso Recebê tudo que Construí Juntamente com meu Esposo Falecido me aposenta Gentes Direitos Meus filhos também Foi um Prazer Escrever essa Informações pra vocês é Verdade Me Ajudam Sair do Aluguel Beijos 2 whatsapp +55(99)98428-6375 (99)98201-3604 Contato (99))99191-9405 Atenciosamente Angela Maria Ferreira Lima Cigana Imperatriz-ma 27.08.2018
ResponderExcluirEu Angela Maria Ferreira Lima tenho todos os meus Documentos Atualizado Certidão de Viúva Averbado Certidão de Óbito Tenho todos os meus Direito e Fui a Audiência do NSS e alegaram que não me aposenta em Canto nenhum Porque o esposo Falecido não Pagava NSS Carteira de Trabalho do Falecido quando ele era vivo José Ribamar Bezerra Lima Já vinha Discontado o NSS sim Mais o Funcionários me falou que não tem validade porque faz muito tempo,Mesmo assim não tenho Direito Fiquei Revoltada com isso e fiquei Revoltada do tanto de Idosos e Idosas que se Encontrava no NSS com Aposentadoria Cortada pessoas pobres Humilde eu mesmo sou Pobres e Preciso Além de Viúva Tenho minha Mão Deficiênte Meu Endereço Rua São Paul o N.1874b Entre Rua Pernambuco Rua Alagoas Bairro Nova Imperatriz, Imperatriz-ma CEP 65907.020 Nada Mais que a Verdade prá JUSTIÇA prá quem quiser Lê Criei meus 4 filhos sem Pensão Sou Espírita Umbandista mais Criei meus Filhos Trabalhando Fazendo Crochês Tricô Bordados Mesmo assim com a minha mão Esquerda Deficiênte Têm Dias que minha mão Fica Inchada de tanto Apoiar a Linha Trabalho mais com minha mão Direita Não tenho Família em Imperatriz - ma Só meus filhos somos todos Pobres Verdade Preciso tenho direito reservado Porque Pagamamos Impostos Justamente prá Nós Pobres e Ricos Ter Nossos Direitos DEUS vai Castigar todos Dias Vou Me Ajualhar Pedir Defesas Pra Deus me Abençoar conseguir meu Aposentadoria conseguir minha casa que construí Juntamente com o esposo Falecido Porque moro Aluguel me Tirou de Dentro da minha casa tocou Fogo nas minhas Roupas tudo sai de lá com a Roupas da vizinha Prá colocar a Amante Maria Do Socorro Mais até Hoje nunca fui Embora Sempre acompanhando meus filhos minha famílias moram Boa Vista Roraima sou de Família Humilde Preciso de Me Aposentadoria de Viúva e de Deficiência da minha mão Preciso Recebê tudo que Construí Juntamente com meu Esposo Falecido me aposenta Gentes Direitos Meus filhos também Foi um Prazer Escrever essa Informações pra vocês é Verdade Me Ajudam Sair do Aluguel Beijos 2 whatsapp +55(99)98428-6375 (99)98201-3604 Contato (99))99191-9405 Atenciosamente Angela Maria Ferreira Lima Cigana Imperatriz-ma 27.08.2018
ResponderExcluirComo faco com meu estado civil no brasil, fiquei viuva semana passada .. meu esposo era italiano ..obrigada
ResponderExcluirFiquei viúva sou obrigada a mudar meu estado civil para viúva ou posso ficar com a minha certidão assim msm de casada e sem averbaçao do obtoó do meu esposo
ResponderExcluirMeu pai faleceu aposentado final de maio dia 26/05/2019, para surpresa da minha mãe hoje dia 06/06/2019 Não caiu o valor da aposentadoria dele na conta , e como fica agora minha mãe que precisa do dinheiro para arcar com as contas e remédios visto que ela ainda não tem previsão de quando vai receber a pensao por morte?
ResponderExcluirTenho muita alegria e empolgação em mim, sou torpey clare, fui feliz com meu casamento, e até meu marido começar a ouvir fofocas sobre eu não ser fiel aos nossos votos conjugais, tentei fazê-lo entender que eram fofocas e mentiras, mas ele perdeu o amor, a confiança e a confiança em nós. Então nos tornamos casais irritantes e depois pedimos o divórcio, mais tarde, nos separamos. anos depois do divórcio, tentei viver uma vida normal sem ele, mas não consegui, então comecei uma missão de como recuperar meu ex-marido. Fui chamado de BaBa ogbogo, um homem grande e altamente espiritual que amor me soletrou e fez meu EX voltar para mim. Estou impressionada, então deixo seu contato aqui para aqueles que têm problemas de relacionamento e casamento, para que ele possa ajudar com grandes obras. E-mail: greatbabaogbogotemple@gmail.com. Ou o número do whatsapp dele ... +2349020168697. Entre em contato com ele, veja como ele é grande e poderoso. Também ajuda nessas questões ...
ResponderExcluir(1) Pare o divórcio.
(2) Estéril final.
(3) Feitiço de boa sorte.
(4) Feitiço de casamento.
(5) Livre-se de problemas espirituais.