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sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Divórcio na Suíça - Parte I

Divórcio na Suíça - noções gerais
De acordo com a legislação suíça, o divórcio poderá ser decretado em uma das seguintes situações:
  
1. Quando o casal estiver de acordo com o divórcio (divórcio consensual ou amigável): 
Nessa hipótese o divórcio é um desejo de ambos os cônjuges, o que permite o fim do casamento a qualquer tempo, sem que tenham que aguardar qualquer decurso de prazo.  


Havendo um acordo pleno entre o casal, os cônjuges apresentarão ao Tribunal uma convenção de divórcio para que fiquem regulamentadas:  

a) a situação dos filhos (guarda, direito de visitas, pensão alimentícia, etc.);

b) questões referentes à divisão do patrimônio dos cônjuges (para informações sobre regimes de bens suíços clique aqui), inclusive em relação ao saldo das caixas de pensões e dos rendimentos do AHV;

c) a pensão alimentícia do cônjuge necessitado, se for o caso.

Porém, caso não haja um entendimento quanto a algum ponto acima mencionado, os cônjuges poderão solicitar que o juiz decida após analisar os fatos (artigos 112 do Código Civil Suíço).




2. Após 2 (dois) anos de separação de fato 


Quando os cônjuges já viverem separados há no mínimo dois anos, um deles poderá propor o divórcio independentemente da concordância do outro - divórcio litigioso (artigo 114 do Código Civil Suíço).

3. Por motivo grave

Em regra não é possível haver o divórcio antes do decurso do prazo de 2 (dois) anos de separação de fato, caso não haja um consenso entre os cônjuges em relação a dissolução do casamento.


Contudo, em determinados casos, a convivência do casal pode ter se tornado insuportável por motivos graves, como por exemplo na hipótese de violência doméstica comprovada. Nesse caso, o cônjuge prejudicado poderá propor a ação de divórcio antes de alcançado o prazo de 2 (dois) anos da ruptura da convivência conjugal por uma exceção da lei.   

Informações sobre guarda de filhos na Suíça clique aqui.

Para maiores informações escreva para juridico@bluewin.ch.

Informações sobre Revisão de Sentença de Divórcio em Portugal clique AQUI.

Informações sobre Homologação de Divórcio no Brasil clique AQUI ou clique AQUI.

8 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. quanto tempo demora um processo de divorcio concensual na suiça?
    e quanto tempo apos o divorcio posso casar novamente na suiça

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  3. Apos o divorcio o homem e obrigado a pagar metade de seu salario por 5 anos a sua ex esposa na suíça?

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  4. Olá por favor eu tbm preciso de ajuda fuicasada durante 7 anos e tive q ir ao brasil pra tratar do meu filho q não estava bem e meu marido suiço não ajudava pois bem fiquei no brasil durante 8 meses e nesse tempo meu marido colocou outra mulher dentro de casa no caso moravamos de aluguel e somos casados em comunhão total de bem e agora cheguei a suiça e estou em um hotel com meu filho pois meux ex não quer fazer nada por nos aguem por favor pode me dizer quals são meus direitos? Pois ele wuer q eu assine um papel abeindo mão d tudo quer pagar uma penssão pro meu filho de mil francos ate ele ter 16 anos mais e ai eu sempre fui dona ee casa como vamos viver? Obrigada Deus vis abençoe❤😘

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  5. Gostaria de saber se depois que passa 2 anos comprovadamente não morando mais junto e a pessoa pede o divórcio , como é o processo?

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  6. Eu acordo todas as manhãs rezando ao meu Deus para fortalecer o Dr. James por suas boas obras que ele está fazendo em todo o mundo. Perdi meu amante há alguns meses, mas graças ao Dr. James por me ajudar a recuperá-lo em 48 horas. Entre em contato com Dr.james via (drjamesd3@gmail.com) ou através do número do whatsap em +27737872215, obrigado Dr.james pela ajuda que você me deu.

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  7. Casamento restaurado! Aqui está a minha história para o mundo sobre como eu recuperei meu amor e salvei meu casamento. Eu realmente amo meu marido tanto que eu não posso nem fazer sem. Eu fui casada por 12 anos com 2 filhos e vivemos felizes até que as coisas começaram a ficar feias e tivemos briga e discussão quase todas as vezes ... piorou no ponto em que ele pediu o divórcio ... Eu tentei o meu melhor para fazê-lo mudar de idéia e ficar comigo porque eu o amo com todo o meu coração e não queria perdê-lo, mas tudo acabou por ser abortado ... Ele saiu de casa e ainda foi em frente para pedir o divórcio ... implorei, chorei e tentei de tudo, mas ainda nada funcionou . O avanço veio quando alguém me apresentou a esse padre maravilhoso que eventualmente me ajudou com o feitiço de amor de reunião ... Eu nunca fiz coisas como essa antes, mas apenas decidi tentar com relutância porque estava desesperado e não tinha escolha ... Ele fez amor espiritual especial soletrar ... Dentro de 7 dias meu marido me ligou e lamentou por todo o trauma emocional que ele me custou, voltou para casa e continuamos a viver felizes, as crianças estão felizes. Eu o apresentei a muitos casais com problemas em todo o mundo e eles tiveram uma boa notícia ... Só pensei que eu deveria espalhar minha experiência porque eu acredito fortemente que alguém lá fora precisa disso. Você pode enviar e-mail Priest manuka via (lovesolutiontemple1@gmail.com) ou viber +393512671600 facebook nome padre manuka.

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  8. Observar anos de casamento acaba doendo mais do que o próprio inferno. Já estou casada há anos com a esperança de que eu e meu marido nunca partamos depois de termos passado juntos tanto. Apesar de ele ter me dito que não estava mais interessado no casamento, eu não poderia dizer o que levou a essa causa que nunca tivemos uma briga séria que pudesse levar a tal decisão. Eu estava com tanta dor que não consegui mais continuar. Eu estava em casa uma tarde, quando eu estava online conversando com um amigo meu e passando por algum post, então eu vi um write-up de como uma senhora conseguiu seu casamento de volta juntos. Isso realmente me surpreendeu porque eu nunca pensei que isso poderia ser possível, eu pensei sobre isso e eu dei uma chance. Eu fiz contato com o ajudante que estava fazendo todos esses milagres. Quando o fiz, contei-lhe tudo o que estava fazendo sobre o meu casamento, depois ele me assegurou a não chorar mais e deveria ter fé de que meu marido mudaria de idéia em sete dias. Eu fiz o meu melhor para acreditar nisso, então eu fiz tudo o que ele pediu de mim e após a conclusão dos sete dias meu marido veio a mim pedindo-me para perdoá-lo que ele nos queria juntos novamente e isso já faz mais de cinco anos e agora somos uma família feliz. Estou de fato grato a esse ajudante pelo que ele fez por mim que eu quero contar sobre a bondade dele. Se você precisar da ajuda dele, peça ajuda a ele em lovesolutiontemple1@gmail.com. whatsapp [+2348128528058]

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