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sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Divórcio na Suíça - Parte I

Divórcio na Suíça - noções gerais
De acordo com a legislação suíça, o divórcio poderá ser decretado em uma das seguintes situações:
  
1. Quando o casal estiver de acordo com o divórcio (divórcio consensual ou amigável): 
Nessa hipótese o divórcio é um desejo de ambos os cônjuges, o que permite o fim do casamento a qualquer tempo, sem que tenham que aguardar qualquer decurso de prazo.  


Havendo um acordo pleno entre o casal, os cônjuges apresentarão ao Tribunal uma convenção de divórcio para que fiquem regulamentadas:  

a) a situação dos filhos (guarda, direito de visitas, pensão alimentícia, etc.);

b) questões referentes à divisão do patrimônio dos cônjuges (para informações sobre regimes de bens suíços clique aqui), inclusive em relação ao saldo das caixas de pensões e dos rendimentos do AHV;

c) a pensão alimentícia do cônjuge necessitado, se for o caso.

Porém, caso não haja um entendimento quanto a algum ponto acima mencionado, os cônjuges poderão solicitar que o juiz decida após analisar os fatos (artigos 112 do Código Civil Suíço).




2. Após 2 (dois) anos de separação de fato 


Quando os cônjuges já viverem separados há no mínimo dois anos, um deles poderá propor o divórcio independentemente da concordância do outro - divórcio litigioso (artigo 114 do Código Civil Suíço).

3. Por motivo grave

Em regra não é possível haver o divórcio antes do decurso do prazo de 2 (dois) anos de separação de fato, caso não haja um consenso entre os cônjuges em relação a dissolução do casamento.


Contudo, em determinados casos, a convivência do casal pode ter se tornado insuportável por motivos graves, como por exemplo na hipótese de violência doméstica comprovada. Nesse caso, o cônjuge prejudicado poderá propor a ação de divórcio antes de alcançado o prazo de 2 (dois) anos da ruptura da convivência conjugal por uma exceção da lei.   

Informações sobre guarda de filhos na Suíça clique aqui.

Para maiores informações escreva para juridico@bluewin.ch.

Informações sobre Revisão de Sentença de Divórcio em Portugal clique AQUI.

Informações sobre Homologação de Divórcio no Brasil clique AQUI ou clique AQUI.

10 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. quanto tempo demora um processo de divorcio concensual na suiça?
    e quanto tempo apos o divorcio posso casar novamente na suiça

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  3. Apos o divorcio o homem e obrigado a pagar metade de seu salario por 5 anos a sua ex esposa na suíça?

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  4. Olá por favor eu tbm preciso de ajuda fuicasada durante 7 anos e tive q ir ao brasil pra tratar do meu filho q não estava bem e meu marido suiço não ajudava pois bem fiquei no brasil durante 8 meses e nesse tempo meu marido colocou outra mulher dentro de casa no caso moravamos de aluguel e somos casados em comunhão total de bem e agora cheguei a suiça e estou em um hotel com meu filho pois meux ex não quer fazer nada por nos aguem por favor pode me dizer quals são meus direitos? Pois ele wuer q eu assine um papel abeindo mão d tudo quer pagar uma penssão pro meu filho de mil francos ate ele ter 16 anos mais e ai eu sempre fui dona ee casa como vamos viver? Obrigada Deus vis abençoe❤😘

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  5. Gostaria de saber se depois que passa 2 anos comprovadamente não morando mais junto e a pessoa pede o divórcio , como é o processo?

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  6. Eu acordo todas as manhãs rezando ao meu Deus para fortalecer o Dr. James por suas boas obras que ele está fazendo em todo o mundo. Perdi meu amante há alguns meses, mas graças ao Dr. James por me ajudar a recuperá-lo em 48 horas. Entre em contato com Dr.james via (drjamesd3@gmail.com) ou através do número do whatsap em +27737872215, obrigado Dr.james pela ajuda que você me deu.

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  7. Casamento restaurado! Aqui está a minha história para o mundo sobre como eu recuperei meu amor e salvei meu casamento. Eu realmente amo meu marido tanto que eu não posso nem fazer sem. Eu fui casada por 12 anos com 2 filhos e vivemos felizes até que as coisas começaram a ficar feias e tivemos briga e discussão quase todas as vezes ... piorou no ponto em que ele pediu o divórcio ... Eu tentei o meu melhor para fazê-lo mudar de idéia e ficar comigo porque eu o amo com todo o meu coração e não queria perdê-lo, mas tudo acabou por ser abortado ... Ele saiu de casa e ainda foi em frente para pedir o divórcio ... implorei, chorei e tentei de tudo, mas ainda nada funcionou . O avanço veio quando alguém me apresentou a esse padre maravilhoso que eventualmente me ajudou com o feitiço de amor de reunião ... Eu nunca fiz coisas como essa antes, mas apenas decidi tentar com relutância porque estava desesperado e não tinha escolha ... Ele fez amor espiritual especial soletrar ... Dentro de 7 dias meu marido me ligou e lamentou por todo o trauma emocional que ele me custou, voltou para casa e continuamos a viver felizes, as crianças estão felizes. Eu o apresentei a muitos casais com problemas em todo o mundo e eles tiveram uma boa notícia ... Só pensei que eu deveria espalhar minha experiência porque eu acredito fortemente que alguém lá fora precisa disso. Você pode enviar e-mail Priest manuka via (lovesolutiontemple1@gmail.com) ou viber +393512671600 facebook nome padre manuka.

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  8. Observar anos de casamento acaba doendo mais do que o próprio inferno. Já estou casada há anos com a esperança de que eu e meu marido nunca partamos depois de termos passado juntos tanto. Apesar de ele ter me dito que não estava mais interessado no casamento, eu não poderia dizer o que levou a essa causa que nunca tivemos uma briga séria que pudesse levar a tal decisão. Eu estava com tanta dor que não consegui mais continuar. Eu estava em casa uma tarde, quando eu estava online conversando com um amigo meu e passando por algum post, então eu vi um write-up de como uma senhora conseguiu seu casamento de volta juntos. Isso realmente me surpreendeu porque eu nunca pensei que isso poderia ser possível, eu pensei sobre isso e eu dei uma chance. Eu fiz contato com o ajudante que estava fazendo todos esses milagres. Quando o fiz, contei-lhe tudo o que estava fazendo sobre o meu casamento, depois ele me assegurou a não chorar mais e deveria ter fé de que meu marido mudaria de idéia em sete dias. Eu fiz o meu melhor para acreditar nisso, então eu fiz tudo o que ele pediu de mim e após a conclusão dos sete dias meu marido veio a mim pedindo-me para perdoá-lo que ele nos queria juntos novamente e isso já faz mais de cinco anos e agora somos uma família feliz. Estou de fato grato a esse ajudante pelo que ele fez por mim que eu quero contar sobre a bondade dele. Se você precisar da ajuda dele, peça ajuda a ele em lovesolutiontemple1@gmail.com. whatsapp [+2348128528058]

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    meu nome é Miss Maria, eu era casada com meu marido há 5 anos, estávamos vivendo felizes juntos para este ano e não até que ele viajou para a Austrália para uma viagem de negócios onde conheceu essa garota e desde então ele me odeia e as crianças e amor ela só. então, quando meu marido voltou da viagem, ele disse que não queria mais ver a mim e aos meus filhos, então ele nos expulsou de casa e estava indo para a Austrália ver aquela outra mulher. então eu e meus filhos estavam tão frustrados e eu estava ficando com a minha mãe e eu não estaria tratando bem porque minha mãe se casou com outro homem depois da morte do meu pai, então o homem com quem ela se casou não a estava tratando bem, e meus filhos eram tão confusos e eu estava procurando uma maneira de obter o meu marido de volta para casa, porque eu amo e aprecio muito ele, então um dia como eu estava navegando no meu computador eu vi um testemunho sobre este feitiço DR Sunny, testemunhos compartilhado na internet por uma senhora e me impressionar tanto eu também acho que experimentá-lo. No começo eu estava com medo, mas quando eu penso no que eu e meus filhos estão passando então eu entrei em contato com ele e ele me disse para ficar calmo por apenas 24 horas que meu marido deve voltar para mim e para minha melhor surpresa recebi uma chamada do meu marido no segundo dia perguntando depois que as crianças e eu liguei DR ensolarado e ele disse que seus problemas são resolvidos meu filho. então foi assim que eu consegui minha família de volta depois de um longo estresse de frear uma malvada senhora, com toda essa ajuda de DR Sunny, eu quero que todos vocês neste fórum se juntem a mim para dizer um enorme obrigado a DR Sunny e eu também conselhos para qualquer um em tais ou problemas semelhantes ou qualquer tipo de problemas também deve contatá-lo seu e-mail é) (drsunnydsolution1@gmail.com) ele é a solução para todos os seus problemas e dificuldades na vida. mais uma vez seu endereço de e-mail é (drsunnydsolution1@gmail.com)

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