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segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Gratuidade de justiça na Suíça - regras gerais

Na Suíça existe a possibilidade de se requerer a gratuidade de justiça, quando a pessoa não tiver condições financeiras para arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios em uma demanda judicial (ex.: divórcio, separação judicial, investigação de paternidade, etc.).
Essa possibilidade também está disponível para estrangeiros residentes ou não na Suíça.
Para isso é necessário que o interessado comprove a sua hipossuficiência para custear uma ação judicial.
Após a anlálise feita pelo juiz da situação apresentada pela parte, ele deferirá ou não o pedido.
Diferentemente do que ocorre em outros países (exs.: Brasil e Portugal), na Suíça a pessoa pode escolher a seu critério o advogado ou advogada que o representará no processo, pois trata-se de uma relação de confiança.
O próprio Tribunal pagará os honorários do advogado ou advogada escolhida pela parte.
Vale lembrar que a gratuidade de justiça na Suíça é como se fosse um adiantamento feito pelo Estado, pois se a situação fincanceira do favorecido melhorar, este deverá pagar ao Tribunal o valor que foi despendido.
 Fernanda Pontes Clavadetscher
Advogada

4 comentários:

  1. Muito interessante e correto,aqui no Brasil deveria adotar essa regra também,assim a pesssoa se sentiria mais confiante com seu advogado e caso venha ter condição financeira futura também custearia os gastos feito pela justiça anteriormente.

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  2. Muito interessante e correto,aqui no Brasil deveria adotar essa regra também,assim a pesssoa se sentiria mais confiante com seu advogado e caso venha ter condição financeira futura também custearia os gastos feito pela justiça anteriormente.

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  3. Boa tarde! Enviei um email para o endereço ao fim da página, mas ele voltou. Existe algum outro email o qual podemos contatá-los?
    Obrigada e parabéns pela página! Muito informativo.

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  4. Tenho muita alegria e empolgação em mim, sou torpey clare, fui feliz com meu casamento, e até meu marido começar a ouvir fofocas sobre eu não ser fiel aos nossos votos conjugais, tentei fazê-lo entender que eram fofocas e mentiras, mas ele perdeu o amor, a confiança e a confiança em nós. Então nos tornamos casais irritantes e depois pedimos o divórcio, mais tarde, nos separamos. anos depois do divórcio, tentei viver uma vida normal sem ele, mas não consegui, então comecei uma missão de como recuperar meu ex-marido. Fui chamado de BaBa ogbogo, um homem grande e altamente espiritual que amor me soletrou e fez meu EX voltar para mim. Estou impressionada, então deixo seu contato aqui para aqueles que têm problemas de relacionamento e casamento, para que ele possa ajudar com grandes obras. E-mail: greatbabaogbogotemple@gmail.com. Ou o número do whatsapp dele ... +2349020168697. Entre em contato com ele, veja como ele é grande e poderoso. Também ajuda nessas questões ...

    (1) Pare o divórcio.
    (2) Estéril final.
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