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quinta-feira, 21 de abril de 2016

Divórcio na Suíça - posso permanecer na Suíça ou terei que retornar para o meu país?

Consequências em relação ao direito de estadia na Suíça 

oriundas de uma separação, divórcio ou morte do cônjuge



Os estrangeiros que possuem o visto B (Ausweis B) adquirido com base na reunião familiar (casamento) possuem exigências específicas previstas na LEI para que possam permanecer na Suíça no caso de separação, divórcio ou morte do cônjuge.

- Para os cidadãos da UE / EFTA - ex. Portugal

Os cidadão da UE / EFTA poderão, após o término do casamento, permanecer na Suíça nas seguintes hipóteses:
  • se tiverem um trabalho ou
  • se tiverem renda suficiente para se sustentarem no país, sem depender da assistência social.

 

- Para cidadãos de países terceiros - ex. Brasil

Para que os cidadãos de países terceiros possam permanecer na Suíça após o fim do casamento será exigido o seguinte:
  • duração mínima de três anos de casamento na Suíça
  • boa integração (ter conhecimento da língua local, trabalho, não depender da assistência social)
 Em casos excepcionais, como por exemplo quando tiver havido violência doméstica comprovada, o direito de permanecer na Suíça poderá ser concedido. 

 As exigências mencionadas acima estão previstas na Lei. Cada caso deverá ser analisado individualmente, levando-se em consideração determinados aspectos familiares.

Segue abaixo o respectivo artigo da lei que trata do assunto em tela:

Ausländergesetz, AuG vom 16. Dezember 2005 (Stand am 1. Oktober 2015)

Art. 50 Auflösung der Familiengemeinschaft
1. Nach Auflösung der Ehe oder der Familiengemeinschaft besteht der Anspruch des Ehegatten und der Kinder auf Erteilung und Verlängerung der Aufenthaltsbewilligung nach den Artikeln 42 und 43 weiter, wenn:
a.
die Ehegemeinschaft mindestens drei Jahre bestanden hat und eine erfolgreiche Integration besteht; oder
b.
wichtige persönliche Gründe einen weiteren Aufenthalt in der Schweiz erforderlich machen.
2. Wichtige persönliche Gründe nach Absatz 1 Buchstabe b können namentlich vorliegen, wenn die Ehegattin oder der Ehegatte Opfer ehelicher Gewalt wurde oder die Ehe nicht aus freiem Willen geschlossen hat oder die soziale Wiedereingliederung im Herkunftsland stark gefährdet erscheint.


Para maiores informações escreva para info@saberdireito.ch

Fernanda Pontes Clavadetscher
Advogada

Um comentário:


  1. Observar anos de casamento acaba doendo mais do que o próprio inferno. Já estou casada há anos com a esperança de que eu e meu marido nunca partamos depois de termos passado juntos tanto. Apesar de ele ter me dito que não estava mais interessado no casamento, eu não poderia dizer o que levou a essa causa que nunca tivemos uma briga séria que pudesse levar a tal decisão. Eu estava com tanta dor que não consegui mais continuar. Eu estava em casa uma tarde, quando eu estava online conversando com um amigo meu e passando por algum post, então eu vi um write-up de como uma senhora conseguiu seu casamento de volta juntos. Isso realmente me surpreendeu porque eu nunca pensei que isso poderia ser possível, eu pensei sobre isso e eu dei uma chance. Eu fiz contato com o ajudante que estava fazendo todos esses milagres. Quando o fiz, contei-lhe tudo o que estava fazendo sobre o meu casamento, depois ele me assegurou a não chorar mais e deveria ter fé de que meu marido mudaria de idéia em sete dias. Eu fiz o meu melhor para acreditar nisso, então eu fiz tudo o que ele pediu de mim e após a conclusão dos sete dias meu marido veio a mim pedindo-me para perdoá-lo que ele nos queria juntos novamente e isso já faz mais de cinco anos e agora somos uma família feliz. Estou de fato grato a esse ajudante pelo que ele fez por mim que eu quero contar sobre a bondade dele. Se você precisar da ajuda dele, peça ajuda a ele em lovesolutiontemple1@gmail.com. whatsapp [+2348128528058]

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