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sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Investigação de paternidade na Suíça - filhos não reconhecidos


É possível promover a ação de investigação da paternidade na Suíça mesmo que o filho more no Brasil ou em Portugal (no exterior em geral). Porém, para isso, é necessário que o suposto pai tenha domicílio na Suíça e que o seu endereço residencial seja conhecido ou possível de ser identificado.

O meio de prova para esse tipo de ação judicial é o exame de DNA.

Na maioria dos casos, o juiz suíço autoriza que o material genético da criança seja coletado por um laboratório brasileiro, sendo que este terá a responsabilidade de enviá-lo para a Suíça de forma segura e rápida. Dessa forma, não haverá a necessidade do menor viajar para o exterior para a realização do exame. Essa flexibilidade do judiciário suíço evita que o processo se prolongue por muito tempo e atende ao melhor interesse da criança.

Em paralelo o suposto pai também se submeterá à coleta do seu material genético por um laboratório suíço, o qual fará a análise dos DNAs em questão e fornecerá o resultado.


Sendo o resultado positivo, o suposto pai arcará com todos os custos do processo, inclusive dos exames já realizados.
Vale lembrar que a ação de investigação de paternidade também pode ser proposta junto com o pedido de alimentos (pensão alimentícia). Assim, dependendo do caso, a criança poderá receber a pensão antes do término do processo.


Caso a mãe da criança não tenha condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer a gratuidade de justiça ao juiz suíço, desde que prove a sua incapacidade financeira.
Para maiores informações entre em contato: juridico@bluewin.ch .

Fernanda Pontes Clavadetscher
Advogada


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Um comentário:

  1. Estou nesta situaçao tenho uma filha de 10 anos que o pai nao reconheceu ele mora na suiça e nos eu e minha filha no brasil.como devo fazer .ja tenho um advogado mas ele disse que acha muito dificil esse processo resolver e uma estrada longa.o que eu posso fazer..obrigado

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